Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou no dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas". Segundo ele destaca, a "mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo(a verdade), muita vez inatingível

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Condenado policial acusado de atirar em torcedor

O tiro, que teria sido acidental, provocou a morte do rapaz, de 26 anos, e ricocheteou ferindo uma adolescente

Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes

A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo

Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro

Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José

Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Acusado de matar por causa de pisada no pé em pista de dança será julgado em Ceilândia

O acusado aguarda o julgamento em liberdade e, se condenado, poderá pegar uma pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão.

Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças

ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.